CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Estado terá que fornecer medicamentos

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Animais silvestres em cativeiro é crime

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito